Além da aposentadoria, idosos têm a chance de receber pagamento superior a R$ 1.000,00

O que é a devolução de valores do INSS?

A devolução de valores do INSS refere-se ao ressarcimento feito a aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus contracheques. Esses descontos, que geralmente alegam cobranças de associações ou entidades, foram considerados não autorizados e prejudiciais aos segurados. Com essa ação, o objetivo é corrigir os prejuízos que esses aposentados enfrentaram ao longo dos anos, proporcionando um valor extra em suas contas bancárias.

Como identificar descontos indevidos?

Identificar descontos indevidos no extrato de pagamentos do INSS é fundamental para que o segurado possa solicitar a devolução. Os aposentados devem observar os seguintes pontos:

• Extrato Mensal: Revisar o extrato mensal de recebimentos no aplicativo ou site do Meu INSS.
• Descontos não Autorizados: Prestar atenção a valores que não foram autorizados pelo segurado, como taxas de associações que o aposentado não pertence.
• Período de Descontos: Analisar por quanto tempo os descontos ocorreram, especialmente se se estenderam por meses ou anos sem a aprovação do segurado.

Quem tem direito ao reembolso?

Os beneficiários que têm direito ao reembolso do INSS incluem:

• Aposentados: Indivíduos que recebem uma aposentadoria regular do INSS.
• Pensionistas: Pessoas que recebem pensão do INSS em virtude do falecimento de um contribuinte.

Todos aqueles que identificarem descontos não autorizados nas suas folhas de pagamento durante o período estabelecido, terão direito a solicitar a devolução desses valores.

Qual é o valor máximo que pode ser recebido?

O valor que pode ser recebido varia conforme a quantia descontada indevidamente e a duração desses descontos. Por exemplo:

• Um desconto de R$ 50 durante 12 meses resultaria em um reembolso total de R$ 600.
• Se o desconto continuou por dois anos, o valor (R$ 50 x 24 meses) poderia atingir até R$ 1.200, se não houver correções ou taxas adicionais a serem consideradas.

Como solicitar a devolução?

Para solicitar a devolução dos valores, siga os passos:

1. Consulta do Extrato: Verifique seu extrato no aplicativo Meu INSS ou no site oficial do INSS.
2. Identificação de Descontos: Localize os descontos que julga serem não autorizados.
3. Abertura de Contestação: Se encontrar descontos indevidos, apresente uma contestação diretamente pelo Meu INSS.
4. Acompanhamento da Solicitação: Após a abertura, aguarde a análise do INSS. Se aprovada, você receberá uma proposta de ressarcimento.
5. Aceitação do Termo: Acesse o Meu INSS e confirme a aceitação da proposta de pagamento.

Prazos para receber o ressarcimento

Os prazos para o recebimento do valor devolvido podem variar, mas, geralmente, o processo pode ser concluído em até 90 dias após a aceitação da proposta pela parte interessada. É importante ficar atento ao status da solicitação pela plataforma do Meu INSS.

Importância da verificação do extrato

Realizar a verificação periódica do extrato de pagamentos é crucial não apenas para evitar surpresas financeiras, mas também para garantir que não haja cobranças indevidas. Através dessa prática regular, os aposentados podem:

• Prevenir Descontos Indevidos: Identificar e contestar descontos que não reconhecerem.
• Manter o Controle Financeiro: Ter uma visão mais clara sobre suas finanças e evitar prejuízos.

Histórico de cobranças indevidas

Desde março de 2020 até março de 2025, foi identificado um aumento nas cobranças indevidas em contracheques de aposentados e pensionistas. A Operação Sem Desconto, que visou investigar estas práticas, trouxe à luz a gravidade do problema e motivou a devolução dos valores aos aposentados que sofreram com essa prática.

Dicas para evitar descontos futuros

Para evitar enfrentar problemas semelhantes no futuro, os aposentados e pensionistas devem:

• Estar Informados: Acompanhar atualizações relacionadas a normas e regulamentos do INSS.
• Evitar Associações Desconhecidas: Não permitir descontos relacionados a associações que não se tem conhecimento ou vínculo.
• Revisar Contratos: Ler atentamente qualquer documento ou contrato assinado que mencione descontos.

Onde obter ajuda para o processo

Caso tenha dificuldades em lidar com a solicitação através do Meu INSS, há várias maneiras de obter ajuda:

• Central de Atendimento 135: Telefone direto do INSS para esclarecer dúvidas e receber orientações.
• Agências Físicas: Visitar uma agência do INSS ou uma unidade dos Correios para obter atendimentos presenciais.
• Comunidades do INSS: Participar de grupos comunitários no WhatsApp e redes sociais pode fornecer informações valiosas e troca de experiências com quem já passou pelo processo.

O essencial é manter a vigilância sobre suas finanças e garantir que cada centavo recebido corresponda ao que foi devidamente trabalhado e contribuições feitas ao longo dos anos.