Vol. 7, No.1, JAN/2016

ISSN 2236-1162

Palavra do Coordenador
A SUCESSÃO DO CONJUGE SOBREVIVENTE CASADO SOB O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: uma análise quanto à aplicação do art. 1.829, I, do Código Civil de 2002.

Matheus Alves Leal

Mariana Swerts Cunha

Resumo
Da (In)constitucionalidade do interrogatório no Código de Processo Penal Militar

Alex Dalton de Souza

Resumo
BREVE ANÁLISE SOBRE O DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO

Eduardo Tadeu Silva Costa

Resumo
Ausência De Isonomia Quanto À Sucessão Entre Cônjuges E Companheiros

Roberto Silva de Araujo Júnior

 Silvana Fortes da Silveira

Resumo
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE SOB OS ASPECTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS.

Tanlin Cristina Bernardo Alves

Lucélia de Sena Alves

Resumo
As desigualdades na sucessão entre cônjuges e companheiros no Direito Civil

Warlley Tadeu Jorge de Oliveira Sousa

 

Resumo
LINGUAGEM JURÍDICA E ACESSO À JUSTIÇA

Renata Paula de Oliveira
Cristina Cordeiro Lima Tadielo

Resumo
Dumping Social e o Direito do Trabalho

Caroline Ferreira dos Santos

Hellom Lopes Araújo

Resumo
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Gustavo Ferreira de Souza

Lucélia de Sena Alves

Resumo
O DIREITO DO TRABALHO NA CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS INTERMEDIADA POR ACORDOS INTERNACIONAIS

Adriana Pires da Silva

Nelson Luis Dos Santos Garcia

Resumo
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